Licenciamento Ambiental, O que é?:
O Licenciamento Ambiental é fundamental para garantir o sucesso de empreendimentos imobiliários, sejam eles residenciais, comerciais ou industriais. Além disso, nosso escritório de advocacia especializado oferece assessoria completa para atender todos os aspectos legais necessários. Dessa forma, seu projeto avança sem entraves jurídicos. Atendemos tanto pequenos proprietários quanto grandes incorporadoras, oferecendo os seguintes serviços:
Nós conduzimos todas as etapas do processo de licenciamento ambiental junto aos órgãos competentes, garantindo total conformidade:
- Licença Prévia (LP)
- Licença de Instalação (LI)
- Licença de Operação (LO)
Além disso, realizamos:
- Análise da documentação necessária;
- Assessoria para elaboração de estudos técnicos (EIA/RIMA, RAA, RCA/PCA);
- Acompanhamento em audiências públicas.
Regularização de Imóveis em Áreas de Preservação:
Trabalhamos para regularizar construções em áreas de preservação permanente (APPs) e outras áreas sensíveis. Buscamos soluções jurídicas que:
- Adequam o imóvel às normas ambientais;
- Garantem a obtenção das autorizações específicas.
Consultoria em Sustentabilidade e ESG:
Nós ajudamos nossos clientes a adotar práticas sustentáveis e atender aos critérios ambientais, sociais e de governança (ESG), que consequentemente se tornam cada vez mais importantes para empresas que desejam se destacar.
Pareceres e Due Diligence Ambiental:
Analisamos com precisão a viabilidade ambiental de empreendimentos e aquisições de imóveis. Portanto, dntre nossas principais atividades estão:
- Identificação de riscos e passivos ambientais;
- Elaboração de pareceres técnicos para questões complexas da legislação.
Defesa de Autos de Infração Ambiental
Autos de infração emitidos por órgãos ambientais podem gerar:
- Multas significativas;
- Interdições de empreendimentos;
- Prejuízos severos para empresas e pessoas físicas.
Sendo assim, oferecemos uma defesa técnica robusta e estratégica para anular ou reduzir essas penalidades:
- Contestação e Recursos:
- Preparamos defesas administrativas detalhadas;
- Contestamos autos de infração baseados em inconsistências legais e técnicas;
- Protocolamos recursos em instâncias superiores quando necessário.
- Negociação e Termos de Ajustamento de Conduta (TAC):
- Atuamos na negociação de TACs para regularizar a situação do empreendimento;
- Garantimos a continuidade das atividades com segurança jurídica.
Defesa em Processos Criminais Ligados ao Licenciamento Ambiental
As acusações de crimes ambientais surgem, geralmente, em situações que envolvem desmatamento ilegal, quando a vegetação é retirada sem autorização. Além disso, essas acusações aparecem em casos de poluição de recursos hídricos, onde atividades humanas contaminam rios, lagos ou mares, prejudicando o meio ambiente e a saúde pública. Por fim, a gestão inadequada de resíduos sólidos também pode gerar acusações, especialmente quando os responsáveis descartam materiais de maneira irregular, causando danos ao solo e às águas. Dessa forma, a violação das leis ambientais costuma gerar consequências sérias tanto para os envolvidos quanto para o ecossistema.
Nossa equipe assegura uma defesa integral para nossos clientes, atuando em:
- Defesa Técnica em Processos Criminais:
- Desenvolvemos estratégias personalizadas;
- Analisamos os autos minuciosamente;
- Coletamos provas para contestar as acusações com base na legislação ambiental.
- Acompanhamento em Audiências e Perícias:
- Atuamos proativamente em todas as fases do processo;
- Participamos de audiências e perícias para garantir que os direitos do cliente sejam respeitados.
- Consultoria Preventiva e Gestão de Riscos:
- Orientamos empresas e pessoas físicas para evitar condutas tipificadas como crimes ambientais;
- Por fim, oferecemos consultoria em gestão de riscos e no cumprimento das normativas.
Nós oferecemos segurança jurídica para que você conduza seus projetos dentro dos padrões legais. Dessa forma, você evita problemas e mantém o desenvolvimento do seu negócio em pleno crescimento.
Você está enfrentando problemas com licenciamento ambiental, autos de infração ou processos criminais ambientais? Se precisar de um advogado especializado no assunto, clique no link abaixo e resolva sua situação com agilidade e precisão.
