O Inventário Extrajudicial na Prática
Os herdeiros organizam e distribuem rapidamente o patrimônio de quem faleceu ao optarem pelo inventário extrajudicial. Esse processo, portanto, destaca-se no direito sucessório brasileiro, pois facilita a partilha de bens, resolve conflitos e assegura uma divisão justa.
Embora muitas pessoas enxerguem o inventário como algo burocrático, ele resolve a herança de forma prática. Além disso, ao escolher o inventário extrajudicial, os herdeiros aceleram o processo, reduzem custos e simplificam todo o procedimento.
Neste artigo, explicamos como o inventário funciona, apresentamos seus tipos e mostramos por que, em muitos casos, um inventariante bem orientado pode garantir uma partilha eficiente e tranquila.
O Inventário no Direito Brasileiro e Sua Influência na Divisão de Bens
Os herdeiros analisam o patrimônio do falecido, identificam bens, dívidas e direitos e, em seguida, dividem tudo entre si. Esse processo, que é obrigatório por lei, ocorre no âmbito judicial ou extrajudicial, dependendo das circunstâncias específicas.
Para garantir uma divisão justa, os herdeiros seguem a lei. Quando há testamento, eles utilizam as disposições do falecido para orientar a partilha. Além disso, antes de concluir o processo, eles quitam todas as dívidas, promovendo uma distribuição alinhada às normas legais.
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O Papel Fundamental do Inventariante
Os herdeiros escolhem o inventariante para representar o espólio, que reúne bens, direitos e obrigações do falecido. Esse representante, portanto, administra o espólio, relaciona bens, dívidas e direitos, resolve pendências judiciais e assegura a preservação do patrimônio ao longo do processo.
Tipos de Inventário
Inventário Judicial
Os herdeiros recorrem ao inventário judicial em situações mais complexas, como:
- Quando menores ou incapazes integram o processo.
- Em casos de disputas entre herdeiros.
- Quando há dívidas que exigem decisões judiciais.
Embora mais lento, o inventário judicial é indispensável para resolver casos complicados com segurança e eficácia.
Inventário Extrajudicial
Por outro lado, os herdeiros realizam o inventário extrajudicial diretamente em cartório. Para isso, devem atender a requisitos importantes, como:
- Ser maiores e capazes.
- Concordar plenamente com a partilha de bens.
- Não haver testamento, salvo com autorização judicial.
Mesmo quando crianças estão envolvidas, os herdeiros ainda podem optar pelo inventário em cartório, desde que o Ministério Público analise e aprove previamente a partilha.
Processo de Inventário
Os herdeiros seguem uma sequência organizada de etapas no inventário:
- Início: Primeiramente, iniciam o processo em até 60 dias após o falecimento.
- Nomeação do Inventariante: Em seguida, escolhem o responsável por conduzir o processo.
- Relação de Bens: Posteriormente, listam bens, direitos e dívidas do falecido.
- Quitação de Impostos: Então, pagam o ITCMD para avançar.
- Partilha de Bens: Após isso, dividem o patrimônio entre si.
- Regularização: Por fim, registram os bens em seus nomes.
Essas etapas, portanto, tornam o processo mais claro e organizado, minimizando problemas e facilitando a transição patrimonial.
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Caso Real
Por exemplo, uma família concluiu um inventário em apenas 90 dias. Eles escolheram o processo extrajudicial, contrataram um advogado especializado e concordaram com a divisão dos bens, o que, assim, acelerou significativamente o procedimento.
Conclusão
O inventário protege o patrimônio familiar e garante uma divisão justa dos bens. Tanto no âmbito judicial quanto no extrajudicial, contar com o suporte de um advogado especialista é essencial. Dessa forma, os herdeiros conduzem o processo com mais agilidade, segurança e tranquilidade.
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