AJUDA A QUEM PRECISA
A Petrobras já beneficiou cerca de três mil pessoas com serviços de advocacia gratuita para organizações sociais e para a população que vive em vulnerabilidade social e não pode pagar por serviços jurídicos.
Joana Cheibub Figueiredo, gerente ESG no departamento jurídico da Petrobras, em evento em Maricá, no estado do Rio de Janeiro
Batizado de Jurídico Pro Bono (expressão em latim que significa “para o bem”), o projeto conta com a participação de advogados concursados da companhia que atuam voluntariamente em demandas da população do entorno das unidades da Petrobras, prestando serviços jurídicos em causas relativas, por exemplo, a direitos das mulheres, de pessoas com deficiência e de crianças e adolescentes.
A defesa de comunidades indígenas, quilombolas e tradicionais também está no escopo usual de atuação do projeto.
Prêmio Innovare
O projeto Jurídico Pro Bono está concorrendo ao Prêmio Innovare 2024 do Conselho Nacional de Justiça. A premiação tem como objetivo identificar, divulgar e difundir práticas que contribuam para o aprimoramento da Justiça no Brasil. A Petrobras está concorrendo na categoria Advocacia, pela criação, planejamento, implementação e execução de práticas no âmbito das instituições.
“Essa é uma iniciativa inédita que muito nos orgulha. Somos o primeiro departamento jurídico de uma empresa do setor de óleo e gás a exercer a advocacia gratuita diretamente. Além de atuar na promoção e defesa dos direitos humanos e de fortalecer os posicionamentos sociais da Petrobras com essa iniciativa, contribuímos com uma sociedade mais justa e igualitária e com a formação social bastante responsável dos profissionais colaboradores”, destaca Joana Cheibub Figueiredo, gerente ESG no departamento jurídico da Petrobras.
O Jurídico Pro Bono também tem atuado para o fortalecimento das organizações da sociedade civil, sem fins lucrativos, que trabalham para a redução das desigualdades sociais. No caso das ONGs, é oferecida orientação jurídica sobre a constituição e a revisão da entidade e o auxílio na elaboração da documentação em geral e do estatuto social, além do acompanhamento da regularização trabalhista e tributária e outros serviços.
Há ainda a atuação no projeto com advocacy, estimulando ações de cidadania e o aprimoramento de políticas públicas.
A iniciativa integra o Programa Petrobras de Voluntariado e cresce a cada ano. Já são 70 advogados da empresa trabalhando com o objetivo de promover a justiça social e a sustentabilidade, como foi o caso da atuação junto à ONG Verde Cidadania para a concessão de um benefício federal para auxílio a comunidades de Mangaratiba, Angra dos Reis, Paraty e Ubatuba, localizadas no entorno de negócios da Petrobras, que sofreram graves consequências com as fortes chuvas que ocorreram dos dias 31 de março a 2 de abril de 2022.
Entre outras ações, o projeto realizou o Curso Rede de Direitos e o mutirão de atendimento jurídico para pescadores de Itaipu, em Niterói. Houve também o mutirão de atendimento jurídico sobre a Lei Geral de Proteção de Dados para o Terceiro Setor para as instituições sociais apoiadas pela Petrobras.
