Congresso no Maranhão sobre a Defensoria Pública
A Associação Nacional das Defensoras e Defensores Públicos (Anadep) vai entregar ao desembargador Luís Landredi, do Tribunal de Justiça de São Paulo, o Colar do Mérito — a maior honraria da categoria, destinada a cidadãos e cidadãs que prestaram relevantes serviços ao acesso à justiça para pessoas em situação de vulnerabilidade.
Evento da Anadep vai discutir temas relacionados à Defensoria Pública
A homenagem será feita no 16º Congresso Nacional das Defensoras e Defensores Públicos, organizado em parceria com a Associação das Defensoras e Defensores Públicos do Estado do Maranhão (ADPEMA), de 12 a 15 de novembro, em São Luís.
Lanfredi é coordenador do Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e de Execução de Medidas Socioeducativas do Conselho Nacional de Justiça (DMF/CNJ).
Ele foi um dos responsáveis pela edição de um manual de procedimentos para o reconhecimento de pessoas, um dos temais que mais gera erros judiciais na Justiça Criminal brasileira, como mostrou a revista eletrônica Consultor Jurídico.
Defensoria Pública em pauta
Promovido a cada dois anos, o Congresso busca debater temas relacionados ao papel dos defensores na sociedade. O tema central do evento será “Defensoria Pública: modelo público-constitucional de concretização de direitos e acesso à justiça”.
A solenidade de abertura, na terça-feira (12/11), às 18h30, contará com palestra da ministra dos Direitos Humanos, Macaé Evaristo. Já a conferência de encerramento, no dia 15 de novembro, às 13h, será ministrada pelo ministro do Supremo Tribunal Federal, Flávio Dino.
A presidente da Anadep, Rivana Ricarte, destaca que o evento será uma oportunidade de fazer um balanço da atuação da instituição e de sua consolidação como modelo público-constitucional de acesso à justiça, além de projetar o futuro da Defensoria Pública.
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