rachaduras e infiltrações
Devido aos impactos causados nas moradias da comunidade Souza Ramos, a Defensoria Pública de São Paulo ajuizou ação para pedir a suspensão das obras do Complexo Viário Sena Madureira, na capital paulista.
Obras vão causar remoção de árvores e de comunidade na regiaõ da Vila Mariana
O empreendimento visa criar um túnel ligando a rua Sena Madureira à avenida Ricardo Jafet e tem figurado no noticiário por conta de protestos de moradores contra a remoção de árvores e de famílias em uma favela na região da Vila Mariana.
No pedido, a Defensoria Pública paulista argumenta que as obras têm provocado diversos impactos aos imóveis, criando verdadeiro risco de deslizamento de terras que pode não só impedir o reconhecimento do direito previsto, mas também atenta contra a própria vida do titular do direito ora exigido”.
Obras a todo vapor
A obra, feita pela Prefeitura de São Paulo, envolve o uso de maquinário pesado e movimentação constante de solo, resultando em rachaduras e infiltrações nas construções da comunidade. Essas alterações foram constatadas em vistoria técnica e estão registradas em boletim de ocorrência registrado por um morador.
A comunidade Souza Ramos busca, desde 2013, o reconhecimento do direito à Concessão de Uso Especial para Fins de Moradia (Cuem), que visa garantir a posse segura dos imóveis.
Para André Luiz Gardinal Silva, coordenador auxiliar do Núcleo Especializado de Habitação e Urbanismo da Defensoria Pública do Estado de São Paulo, as rachaduras e infiltrações poderão prejudicar a análise técnica para identificar a data de edificação dos imóveis e, assim, impactar no resultado do processo.
“Não é possível verificar se referido licenciamento menciona as medidas que serão adotadas em relação à área da Favela Sousa Ramos, já que todos os seus documentos estão com acesso restrito”, disse André Luiz.
A Defensoria aguarda agora uma decisão sobre o pedido de tutela de urgência, para que a obra seja suspensa até a realização de uma perícia judicial que possa garantir a segurança das famílias da comunidade Souza Ramos
A ação foi ajuizada pela defensora pública Tatiana Belons Vieira, do Núcleo Especializado de Habitação e Urbanismo e a Unidade Fazenda Pública. Com informações da assessoria da Defensoria.
