A matrícula de um imóvel é como a “certidão de nascimento” do imóvel. Ela é um documento registrado no Cartório de Registro de Imóveis que reúne todas as informações importantes sobre aquele bem, desde quando ele foi criado ou dividido até as transações que o envolvem, como vendas, doações, hipotecas e demais mudanças.
A matrícula contém:
- Descrição do imóvel: Informações detalhadas sobre o imóvel, como a localização, tamanho, confrontações (limites com outros terrenos ou propriedades), e características físicas.
- Proprietários: O nome de quem é dono do imóvel atualmente e o histórico de antigos proprietários.
- Histórico de Transações: Todas as alterações ou negociações que o imóvel sofreu ao longo do tempo, como compra e venda, doações, hipotecas, penhoras, ou qualquer outro direito registrado.
- Situações Legais: Se o imóvel tem alguma pendência, como uma dívida ou uma ação judicial, essa informação também constará na matrícula.
A matrícula é importante porque garante a segurança jurídica do imóvel. Ela é a prova oficial de que uma pessoa é realmente a proprietária e de que o imóvel está em conformidade com as leis. Toda vez que você compra, vende ou faz algum negócio envolvendo o imóvel, a matrícula é atualizada com essa nova informação.
Se você for comprar um imóvel, é fundamental verificar a matrícula para ter certeza de que o imóvel está regular e que não existem problemas legais ou dívidas associadas a ele.
