Vivemos uma era de transformações tecnológicas tão intensas que nem mesmo atividades tradicionais e milenares, como as funções notariais e registrais, ficaram imunes. Nos últimos anos, a incorporação de tecnologias disruptivas como o blockchain e a inteligência artificial vem revolucionando a forma como se realizam transações imobiliárias e declarações de última vontade, promovendo mais celeridade, transparência e, principalmente, segurança jurídica.
O fascinante dessa nova realidade é que, se por um lado o avanço tecnológico pode parecer um tanto impessoal e distante, por outro ele fortalece e moderniza o papel do notário e registrador. Como agentes garantidores da fé pública, notários e registradores, ao absorverem essas tecnologias, potencializam ainda mais sua função essencial: a proteção dos direitos dos cidadãos e a segurança jurídica nas relações patrimoniais.
Blockchain: A Nova Certidão de Imóveis
O blockchain é frequentemente associado às criptomoedas, mas suas aplicações vão muito além disso. Na atividade notarial e registral, essa tecnologia surge como um verdadeiro divisor de águas. Para aqueles que não estão familiarizados com o termo, o blockchain é, em termos simples, um “livro-razão” digital que registra transações de forma distribuída e inviolável. Cada transação realizada fica registrada em blocos, encadeados de forma criptografada, tornando qualquer tentativa de fraude praticamente impossível.
No âmbito das transações imobiliárias, o blockchain oferece uma garantia inigualável de segurança. Hoje, quando compramos ou vendemos um imóvel, a verificação da documentação e a efetivação da transação podem levar dias ou até semanas, dependendo da complexidade do caso. Com a adoção do blockchain, esse processo é agilizado de maneira exponencial, permitindo que a transmissão de propriedade ocorra em tempo real, com a garantia de que os registros sejam imutáveis e auditáveis.
Para citar um exemplo recente, Rodrigo Dias da Silva, estudioso do Direito Registral, destaca que o uso do blockchain aplicado ao Registro de Imóveis “é a evolução natural do sistema de registros públicos, uma vez que permite a descentralização e a auditabilidade das transações, sem comprometer a segurança jurídica”. Ou seja, os notários e registradores, longe de perderem espaço, tornam-se os curadores dessa nova ferramenta, garantindo que o processo continue sendo feito com o rigor técnico e a segurança que são exigidos.
Inteligência Artificial: Celeridade e Eficiência nos Cartórios
Outro ponto que merece destaque é o uso da inteligência artificial (IA) na rotina dos cartórios. Estamos falando de sistemas capazes de analisar grandes volumes de dados, verificar documentos, identificar inconsistências e, até mesmo, sugerir correções ou prevenções de litígios. A IA, ao contrário do que muitos pensam, não substitui o trabalho humano — ela o potencializa, automatizando tarefas repetitivas e liberando o notário ou registrador para decisões mais complexas e estratégicas.
Um exemplo claro de aplicação da IA é na elaboração de declarações de última vontade, como os testamentos. O processo de redação, verificação de cláusulas e análise de disposições patrimoniais pode ser otimizado com a ajuda de sistemas que garantem conformidade com a legislação vigente e previnem erros que poderiam gerar contestações futuras. Além disso, a IA consegue mapear cenários e sugerir soluções patrimoniais adequadas às necessidades de cada indivíduo, de forma personalizada e eficiente.
Segundo o professor norte-americano Richard Susskind, em seu livro “The Future of the Professions”, “a IA permitirá que os profissionais do Direito, incluindo notários e registradores, ofereçam serviços de forma mais rápida e precisa, mantendo a qualidade e a confiança esperadas pelas partes envolvidas”. No Brasil, os cartórios já estão começando a explorar essa tecnologia, com um foco especial em automatizar a análise de documentos e reduzir o tempo de espera para atos mais simples.
O Futuro da Atividade Notarial e Registral: Segurança e Modernidade
Com essas tecnologias, não estamos apenas melhorando a celeridade dos serviços notariais e registrais, mas elevando o nível de segurança jurídica. O futuro que se desenha é um onde transações imobiliárias poderão ser feitas com a mesma simplicidade de um clique, mas com a robustez jurídica de uma certidão lavrada por um tabelião.
E não pensem que isso tira a importância da figura do notário ou do registrador. Muito pelo contrário! Como bem ensina o Professor Carlos Fernando Mathias de Souza, “a fé pública é uma das maiores conquistas da civilização jurídica”. E é justamente a presença desses profissionais, validando, auditando e garantindo que as novas tecnologias sejam usadas de forma correta e ética, que assegura a confiança nas transações.
Por fim, é importante frisar que a adesão ao blockchain e à inteligência artificial pelos cartórios brasileiros é uma evolução natural e necessária para atender às demandas de uma sociedade que, a cada dia, busca mais rapidez e segurança em suas relações patrimoniais. Os cartórios, longe de serem superados por essa revolução digital, estão se posicionando como os verdadeiros guardiões da segurança jurídica nessa nova era.
Considerações Finais
Se você está planejando realizar uma transação imobiliária ou preparar sua declaração de última vontade, não há dúvidas de que as tecnologias de blockchain e inteligência artificial já estão transformando esses processos. Com a garantia de inviolabilidade e rapidez que elas proporcionam, somadas à fé pública dos cartórios, você terá a certeza de que seu patrimônio estará sempre seguro e devidamente resguardado.
E, como dizia Churchill, “aquele que falha em planejar, está planejando falhar”. No mundo das transações imobiliárias e das disposições patrimoniais, planejar é sinônimo de segurança. Por isso, conte sempre com a tecnologia aliada à expertise notarial e registral para garantir o futuro do que é seu.
